Na Argentina na época da crise
econômica entre 1999 e 2003 houve um boom de fábricas que uma vez falidas,
foram ocupadas pelos seus ex-trabalhadores, que passaram a decidir por conta
própria os rumos de sua produção.
A mesma crise que “quebrou” a
Argentina foi sentida com força aqui no Brasil. Tanto lá como aqui teve a
economia extremamente impactada pelas reformas de cunho neoliberal, fazendo com
que inúmeras fábricas fechassem (há ainda o aspecto da reestruturação produtiva
iniciada nesses países nos anos de 1990).
O movimento de fábricas ocupadas
ganhou mais força nos nossos vizinhos, no Brasil, o caso mais conhecido é o da
Flaskô, que há 10 anos resiste aos ataques do governo e de seu antigo dono. A
fábrica não se resume apenas à planta produtiva, em seu entorno criou-se uma
vila para famílias sem teto. Ao mesmo tempo, ela promove eventos culturais e
palestras abertas para toda a população, contribuindo para elevar a consciência
de seus trabalhadores e moradores, mostrando um germe de poder popular,
principalmente com seu exemplo.
A fábrica promove agora uma campanha
para aprovar no congresso nacional um projeto de lei que possibilite a
declaração de área de interesse social para a planta da fábrica e da vila operária
criada em seu entorno.
Publicamos na sequência o pedido de seus
trabalhadores e um texto sobre seu exemplo.
CRIAR,
CRIAR, PODER POPULAR!!!
Precisamos de mais ajuda!
Muitos
já sabem que nós da Flaskô estamos numa difícil campanha por 10 mil assinaturas
para conseguir uma audiência no senado sobre nosso projeto de lei 257/12.
Lembrando que essa campanha é muito importante, pois este PLS
está tramitando no senado há dois anos e mais uma vez estamos sendo
"enrrolados" pela burocracia estatal deste país.
Este projeto abre a possibilidade de solucionar os problemas
crônicos que vivemos na Flaskô, pois a partir de sua discussão e aprovação no
senado (o que nos parece factível, pelas próprias regras vigentes) , teríamos
fôlego para ir adiante. Sem isto, nossa situação cada dia é mais insustentável
pelas dívidas patronais cobradas de nós mesmos bem como os processos criminais
contra nossos companheiros dirigentes (Sim, nossas lideranças são processadas
por atos ilícitos e formação de quadrilha, como anda em moda o nosso governo
fazer com qualquer movimento social organizado e resistente).
Por isso, neste momento, quando já passou
metade do tempo previsto para a campanha (90 dias), vimos aqui pedir mais uma
vez sua ajuda. Até porque estamos com cerca de 1500 adesões e precisamos
rapidamente ampliar a velocidade de ampliação das mesmas.
Muitos têm nos ajudado sobretudo pelo facebook e isto é ótimo.
Mas precisamos de mais ajuda para conseguir as 10 mil assinaturas.
Vejam abaixo como ajudar:
1) Em
nosso site www.fabricasocupadas.org.br
temos vários textos explicativos da campanha. Se vc tiver tempo, replique-os no
facebook e demais redes sociais, twitter, ou qualquer outra que você use. Os melhores horários para isto são: entre 8h e 9h e entre 19h
e 20h.
2) Se você tiver uma PÁGINA no facebook, divulgue
ad infinitum este texto que estás lendo além dos demais que estão
em nosso perfil do facebook.
3) Se você prefere divulgar um vídeo, temos este http://www.youtube.com/watch?v=4gRm9ypCm2M
4) Se prefere divulgar diretamente a página do senado onde se faz
a adesão: http://bit.ly/flasko10mil
5) Se puder gravar um breve vídeo (1
minuto no máximo) explicando porque você apoiou nossa campanha e postar em
nosso perfil facebook, será estupendo!
Enfim, esperamos contar com vocês para ajudar
na replicação destes materiais pela internet para que ampliemos essa luta.
Um muito obrigada
a todos e todas que já apoiaram e que querem nos ajudar.
Com o povo e os
trabalhadores e trabalhadoras, a Flaskô jamais será vencida!
Sem patrão
João Zinclar
Trabalhadores da Flaskô mantêm organização da
fábrica desde 2003 e enfrentam medidas judiciais
07/11/2011
Joana Tavares de Sumaré (SP)
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| Eurico, 23 anos de Flaskô: “aqui não tem patrão para pegar no pé” Foto de João Zinclar |
Em uma rua de chão ao lado da fábrica Flaskô, em
Sumaré (SP), dois homens caminham com materiais de trabalho na mão. Perguntados
se sabiam que estavam perto de uma experiência inovadora na história do Brasil,
uma fábrica sem patrão, um deles pergunta, claramente surpreso: “Como assim,
sem patrão?”. O outro, rapidamente, encontra a explicação: “É, ele morreu”. Mas
ele, na verdade, eles – Luís e Anselmo Batschauer, da Corporação Holding Brasil
– estão vivos e cheios de dívidas.
O fato é que eles não mandam mais na fábrica de
transformação de plástico, que produz vários tipos de embalagens industriais,
ocupada e sob comando dos trabalhadores desde 2003.
De lá pra cá, a Flaskô colecionou processos
judiciais, vitórias, cortes de energia, apoiadores, decepções, enfrentamentos
diretos e indiretos e hoje, oito anos depois, pode dar aulas de resistência. É
a única fábrica ocupada efetivamente por trabalhadores no Brasil, mas mesmo
assim sustenta fazer parte do Movimento de Fábricas Ocupadas, na expectativa de
que ele possa vir a ser reconstituído.
A leitura é a seguinte: em momentos de crise, o
cerco contra a Flaskô aperta. Porque apesar de pequena - são 69 trabalhadores e
trabalhadoras – representa um modelo perigoso. “É uma fábrica isolada, a
princípio inofensiva, do ponto de vista da nossa capacidade de influenciar a
luta de classes, mas é um mau exemplo [do ponto de vista dos patrões]. Sabemos
que quando a situação começa a ficar crítica, os trabalhadores podem recorrer à
ocupação de fábrica”, avalia Josiane Lombardi, do Centro de Memória Operária e
Popular (Cemop), e pesquisadora do tema da gestão operária. “Estamos vivendo um
momento angustiante. A gente sempre sofreu ataques, desde o começo, mas tem
momentos em que eles se concentram, e este é um deles. Estamos discutindo uma
campanha daqui até o final do ano para divulgar que os ataques estão ficando
mais sérios e que os apoiadores têm que estar alertas porque não sabemos o que
vai acontecer”, aponta.
Atualmente, são dois ataques principais: uma
máquina - uma das Injetoras Semeardo - vai a leilão virtual no mês de outubro,
para tentar cobrir uma dívida de mais de R$ 40 mil relativa a um processo de
1998, da gestão patronal. Outro, ainda mais grave, é um pedido de penhora de
50% do faturamento total da fábrica, o que inviabilizaria completamente a
produção. Segundo Josiane, a Flaskô tem um faturamento bruto que gira em torno
de R$ 600 mil por mês. Metade desse valor é destinado à compra de
matéria-prima, o restante é dividido entre gastos, como energia, e a folha de
pagamento. “São movimentos para fechar a fábrica, e eles têm consciência
disso”, pontua.
Segundo o informe jurídico do advogado Alexandre
Mandl publicado no fanzine Chão de Fábrica - um dos instrumentos de
comunicação da Flaskô - nenhum lance para a máquina foi feito na primeira fase
do leilão, que prossegue até o dia 31 de outubro. A intenção agora é convencer
a Justiça a pensar a fábrica “com todo o significado social que tem e, por
isso, buscar solução para os 200 processos existentes em Sumaré, e não um processo
em si”.
A situação se complica porque os antigos patrões
deixaram uma dívida avaliada em R$110 milhões, sendo que 70% são de impostos
com o poder público, e a Justiça cobra dos trabalhadores ao invés de procurar
aqueles que deixaram o rombo. A gestão operária paga direitos trabalhistas de
ex-funcionários que não tinham seus direitos assegurados. Para efeitos de
cobrança, os trabalhadores na gestão da fábrica são reconhecidos, mas para a
negociação das dívidas, não.
Estatização
Com base na contradição envolvida na questão das
dívidas, a proposta dos trabalhadores é a estatização. Essa bandeira surgiu na
ocupação da Cipla - que também é do grupo Holding Brasil - que ocorreu em 2002.
Nesse ano, trabalhadores da Cipla e da Interfibra, depois de greve de oito dias
cobrando o pagamento imediato dos salários atrasados e dos direitos não pagos,
decidem ocupar as fábricas e retomar a produção. O empresário Luís Batschauer
concordou em passar “o comando administrativo e operacional” das fábricas para a
gestão dos trabalhadores.
No entanto, passou junto suas dívidas, de mais de
R$ 500 milhões. Os trabalhadores, reunidos em um Conselho Administrativo
Unificado, passaram a cobrar que a empresa fosse expropriada, como uma forma de
o governo cobrar dos patrões as dívidas com os cofres públicos. Em junho de
2003, fazem a I Caravana a Brasília, cobrando a “estatização para salvar 1070
empregos”, já incluídos os 70 da Flaskô, que estava na iminência de fechar. No
dia 12, acontece a ocupação da fábrica em Sumaré.
“A fábrica deve ser de propriedade pública, é nesse
sentido a estatização. Praticamente todo o patrimônio está penhorado em função
de dívidas, a maioria com os governos, estadual, federal e municipal. O governo
não precisaria investir para estatizar essa fábrica. Ao expropriar, deveria
cobrar dos donos que fossem pagas as dívidas, ele estaria retomando os bens,
sanando as dívidas com os ativos, ativos que estão gerando empregos, lazer,
moradia...”, explica Josiane, que participou de um grupo responsável por
formular uma emenda à Lei 4132, de 1962, que define os casos de desapropriação
por interesse social. A proposta é uma mudança no artigo 2º da lei,
acrescentando o seguinte inciso como característica de interesse social: “O
aproveitamento produtivo de empresas abandonadas ou falidas que passaram a ser
geridas por seus funcionários, sob qualquer modalidade de autogestão”.
“Esse instrumento de desapropriação é utilizado
pelo poder público o tempo todo; para fazer obras, viadutos. Mas cria também
uma possibilidade com o mesmo caráter, que inclui a modalidade de interesse
social, que permite a desapropriação não apenas por interesse do Estado, mas
por interesse social. Queremos incluir uma emenda que fala da demanda de
aproveitamento produtivo de empresas abandonadas ou falidas”, explica Josiane.
Esse modelo se assemelha ao que ocorre na
Argentina, país que tem cerca de 200 fábricas recuperadas, incluindo
empreendimentos como padarias, açougues, hotéis.
Conselho
de fábrica
Há 23 anos trabalhando na Flaskô, Eurico Rocha de
Oliveira Filho chama o período anterior à ocupação de “patronal”. Ele explica a
diferença: “aqui não tem patrão pra ficar pegando no pé, para começar. Tem mais
liberdade para trabalhar. Tem que ter assembleia, reunião de conselho... Na patronal,
você só trabalha, não sabe de nada. Só recebe o pagamento e olhe lá”. Giovani
Carlos da Silva trabalha na área de expedição, carregamento e recebimento há
oito anos, desde a ocupação. “Aqui a gente não trabalha sob a pressão dos
patrões, cada um faz o seu serviço, não é pressionado a trabalhar pro patrão”.
A forma de organização é o conselho de fábrica, com assembleias
que acontecem ao menos uma vez por mês, mas podem ser convocadas a qualquer
momento. Já o conselho é composto por 11 membros, com eleição anual. Todos os
setores - os três turnos da produção, segurança, predial, mobilização,
ferramentaria e administrativo - elegem representantes.
30 horas semanais
Foi o conselho de fábrica, em diálogo na assembleia, que
programou a reformulação da jornada de trabalho. Josiane Lombardi, do Cemop,
conta que a primeira mudança aconteceu em 2004, quando a jornada foi reduzida
de 44 para 40 horas semanais, deixando o sábado livre. Em 2006, houve a redução
para 30 horas, sem diminuição de salários. Feita com o apoio da Cipla, que já
havia passado por esse processo, a produção foi reorganizada e foi possível
manter a produtividade. Uma das medidas foi a eliminação de um dos turnos de
produção - das 18h à meia-noite - responsável por um alto consumo de energia.
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