Quando
se falou do exemplo de auto gestão da fábrica Flaskô, em Sumaré, publicou-se
uma reportagem de três anos atrás sobre a situação da fábrica e a luta diária
dos trabalhadores, para conseguir regularizar a situação da empresa e manter
sua administração ainda sobre o controle operário, agora uma reportagem recente
da revista Carta Capital, traz um panorama atualizado dessa importante
experiência de poder popular em nosso país.
Flaskô, a única fábrica sob
controle operário no Brasil
Há mais
de uma década, indústria em Sumaré (SP) é controlada por trabalhadores, que
precisam pagar a dívida deixada por patrões e querem estatizar a fábrica
por Paloma Rodrigues
— publicado 26/05/2014 04:12, última modificação 26/05/2014 04:55
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| Foto que acompanha a reportagem, onde localiza-se um dos galpões culturais da fábrica. |
Em Sumaré (SP), região metropolitana de Campinas,
funciona a única fábrica administrada por trabalhadores do Brasil. Ameaçada de
ser fechada em 2003 devido à falência do grupo que a administrava, a Flaskô,
que produz tambores plásticos, seguiu sendo tocada por seus antigos
funcionários e hoje tenta se manter ativa mesmo com as dívidas herdadas da
antiga gestão. A nova batalha é pela estatização da empresa, que tramita no
Senado há mais de dois anos.
Até 2003, o controle da fábrica era da Holding
Brasil (ou apenas HB), um braço da gigante Tigre. O grupo entrou em uma forte
derrocada nos anos 1990, acumulando dívidas e aumentando demissões. “Foram
cerca de 40 empresas que quebraram, graças à abertura econômica e também à má
gestão”, explica o advogado da Flaskô, Alexandre Mandl. “A Cipla e a
Interfribra, em Joinville, e a Flaskô, aqui em Sumaré, retomam a produção e
elas vão ser o tripé do movimento das fábricas ocupadas”, explica ele. Nas duas
fábricas de Santa Catarina, entretanto, um interventor judicial, Rainoldo
Uessler, foi nomeado para assumir o comando das empresas em 2007. A Flaskô
também sofreu intervenção, que cortou a energia da fábrica por 42 dias e fez
boa parte do seu quadro de funcionários buscar outros empregos, mas retomou as
atividades depois do período.
Adélia, de 23 anos, acompanhou todo esse processo
de perto. Filha de funcionários da Flaskô, ela viveu a mudança da gestão dos
patrões para a gestão também comandada por seus pais. “Meu pai e minha mãe
trabalharam aqui, ainda na época patronal. Com o início dos problemas, minha
mãe também foi levada embora na leva de demissões, mas meu pai ficou e já deve
fazer 20 anos que ele trabalha aqui.” Hoje, Adélia é uma das mulheres que
compõe o quadro de funcionários da fabricante de tambores plásticos no setor de
compras e financeiro.
Nos últimos 11 anos, Adélia acompanhou o pai em
todos os atos e passeatas pela estatização da Flaskô. “Eu sempre fui junto às
passeatas em Brasília, que aconteciam todos os anos”, afirma. Há três anos
trabalhando na fábrica, Adélia diz que o trabalho em uma fábrica ocupada é
“totalmente diferente”. “Aqui você não está sob pressão, você faz com
tranquilidade e consegue resolver seus problemas”, diz ela. Mas o preconceito
ainda é grande: “Quando você fala “trabalho em uma fábrica ocupada, sob o
controle dos trabalhadores, as pessoas já falam 'Nossa, mas essa empresa ainda
funciona', 'Ai é falida'. Quando você explica a situação, elas ficam curiosas e
veem que não é bem assim”, conta. “Aqui é como uma empresa normal, só não
tem o patrão, o que é a vantagem”, diz a jovem.
Adélia é uma dos 70 trabalhadores da Flaskô. São
60 homens e 10 mulheres, sem que nenhum tenha o cargo ou se reconheça como
chefia ou “patrão”. O ritmo de trabalho é definido por assembleias, gerais e de
turnos. A jornada de trabalho foi reduzida de 44 para 30 horas semanais, sem
redução de salários; também foi realizado um achatamento da diferença salarial
– as funções mais bem remuneradas passaram a ganhar menos e as pior remuneradas
passaram a ser maiores.
Além dos avanços em relação às leis trabalhistas,
os funcionários também acreditavam que a Flaskô deveria se envolver com a
comunidade em que está inserida. Isso levou à criação da Fábrica de Cultura e
Esportes, que desenvolve diversos eventos e ações culturais: sessões de cinema
semanais, aulas de balé, capoeira, oficina de quadrinhos e uma pista de skate (e
campeonatos regulares que agitam completamente o dia-a-dia da fábrica). Alunos
da Unicamp tocam ainda o Educação para Jovens e Adultos, projeto de extensão
para a comunidade.
No espaço da Fábrica de Cultura e Esportes,
companhias de teatro também realizam ensaios e apresentações. A iniciativa é
importante para manter grupos da região, como pode ser visto no depoimento do
vídeo, produzido pela própria Flaskô, do ator da Honesta Companhia de Teatro.
“Na região de Campinas e Sumaré, nenhum grupo de teatro, cultura e música tem
espaço para sediar suas atividades. E a Flaskô é um dos poucos espaços nessa
região toda que se coloca abrindo as portas oferecendo lugar não só para
ensaio, mas apoios para apresentação de qualquer tipo”, declara o ator.
Mandl, o advogado da fábrica ocupada, explica que
os trabalhos realizados evidenciam o caráter social da Flaskô. “A gente usa
dois galpões da fábrica para projetos culturais, em vez de especular esse
espaço. E, além disso, três quartos da propriedade da fábrica, que poderia ser
utilizada para a geração de lucro, é destinada para uma ocupação de moradia
chamada Vila Operária”, afirma ele.
O terreno foi ocupado em 2005, inicialmente por
cerca de 300 famílias. No momento, Mandl afirma que a ocupação já atingiu o
número de 564 famílias. “Nossa reivindicação parte desse tripé: trabalho,
pela Fábrica de Cultura e Esporte e pelo direito à moradia”.
Dívidas
Apesar das vitórias trabalhistas, a vida dos
funcionários da não é de todo tranquila: a Flaskô sofre a ameaça de fechar a
qualquer momento. Nos últimos 11 anos de ocupação (em 12 de junho a fábrica
completa mais um ano sob gestão operária) foram diversos pedidos de leilões de
máquinas e penhora de bens. A dívida já ultrapassa os 120 milhões de reais.
O imbróglio é grande: os dirigentes da Flaskô
acreditam que a dívida deveria ser cobrada de quem a gerou, ou seja, a antiga
gestão da HB. “Nosso entendimento é que quem criou a dívida que pague”, afirma
Mandl. “Mas o CNPJ da Flaskô é o mesmo, então seguimos responsáveis pelas
dívidas geradas por este CNPJ”, diz. Apesar da gestão operária ser cobrada
pelas dívidas, a propriedade da fábrica não está sob poder dos funcionários.
"Hoje, temos a gestão operária, mas não temos a propriedade, que continua
dos antigos patrões", afirma.
A situação provoca indignação dos novos
administradores da Flaskô. Eles alegam que a gestão patronal ficou 20 anos sem
pagar esses tributos e o sistema tributário não conseguiu cumprir a função de
reaver o dinheiro. "Agora nós temos oficial de justiça na casa de
trabalhadores, querendo penhorar seus bens", diz. Mandl acredita, entretanto,
que a melhor maneira de resolver a questão seria comprometer uma porcentagem
dos rendimentos da fábrica para pagar as dívidas. "Seria semelhante ao
acordo que temos com o Ministério do Trabalho. Hoje, 1% do nosso faturamento
vai pra pagar dívidas dos antigos patrões com os trabalhadores." O
rendimento mensal da Flaskô fica entre 500 e 600 mil reais.
O que os trabalhadores esperam conseguir com a
estatização é o abatimento dos valores dos bens da Flaskô da dívida da fábrica.
Com isso, esperam acabar com o drama representado pelas ameaças de leilões
judiciais. De 2003 para cá, afirma Mandl, foram mais de 200. "Em todos os
leilões levamos uma faixa 'se arrematar, não vai levar', porque existem outras
formas de se resolver isso. E, hoje, a Flaskô não tem condições de perder
nenhuma de suas máquinas, porque se isso acontecer ela vai a falência."
No pátio da fábrica, são seis máquinas que
realizam a confecção dos tambores plásticos. Na gestão da HB eram mais de 40,
que foram sendo retiradas conforme a falência do grupo. No próximo dia 9
de junho, mais uma série de leilões está marcada e os funcionários prometem
realizar um ato de protesto a ação.
Campanha
Para pressionar os senadores a discutirem a
questão da empresa, a Flaskô busca 10 mil assinaturas, para que uma audiência
pública seja convocada para discutir o Projeto de Lei 257/2012.
A coleta de assinaturas é feita online. O
pedido do PL é para a Declaração de Interesse Social da empresa, um primeiro
passo para a estatização, ou seja, torná-la uma propriedade do Estado.
O pedido se baseia em uma lei de 1962, que define
os casos de desapropriação por interesse social. O artigo 1º da lei dispõe que
“A desapropriação por interesse social será decretada para promover a justa
distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao bem estar social”.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de
Direitos Humanos do Senado (CDH), em uma audiência pública realizada em 5 de
julho de 2011. De lá, seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça, onde
segue parada. A Flaskô espera que, com a desapropriação, a indenização dos
bens móveis e imóveis seja abatida dos impostos devedores, e os trabalhadores
administrando a fábrica por uma forma de concessão.
