Um interessante texto sobre a greve unificada na USP, e que serve também para a Unesp

Hoje o blog publica um texto do professor da USP Jorge Luiz Souto Maior. Obviamente não há um campus da USP em Marília, mas o fato da principal universidade pública do estado viver uma crise financeira, que reflete-se nas suas “irmãs menores” como é o caso da Unesp (na qual há um campus na cidade), é algo impactante, até porque a ameaça da privatização e tudo que ela irá acarretar nas universidades públicas paulistas é uma ameaça que a própria Unesp vive.

Privatizar as universidades públicas brasileiras será uma medida que tornará o acesso à elas menos democrático, dificultando ainda mais o ingresso nessas instituições. A privatização fará também com que os parcos programas de extensão voltados para a comunidade externa se tornem mais raros, quando não extintos, ou voltados para o lucro ou promoção de empresas e produtos.

Democratização vs. privatização da USP: a cartada final

Por Jorge Luiz Souto Maior[i]. 

A atual reitoria da USP propôs, desde o início de sua gestão, uma retenção de gastos, que culminou com a redução dos salários de servidores e professores, conforme restou definido na semana passada, com repercussão na UNICAMP e na UNESP. Diz-se que não será concedido um reajuste, mas como este serve para recompor o poder de compra do salário, com reajuste de 0% o que resulta é, efetivamente, corrosão do salário da ordem mínima de 5,20%, que corresponde à inflação medida pela FIPE no período dos últimos 12 (doze) meses.

Tenta-se justificar a medida como forma de regularizar a situação financeira da Universidade, que foi conduzida ao caos pelos desajustes provocados pela gestão anterior. Não vou, por certo, defender o antigo Reitor, porque não teria razão alguma para tanto, mas não me parece correto debitar apenas a ele os problemas orçamentários da USP, sendo certo, ainda, que não traz benefício algum para a instituição ficarem os Reitores acusando-se mutuamente em artigos publicados na grande mídia, sobretudo porque ambos, e outros, estão integrados a um mesmo projeto.

O debate público instaurado visa a inibir a compreensão de que o reajuste zero está ligado, de fato, ao percurso histórico em prol da privatização da Universidade, contra o quê, aliás, uma luta intensa vem sendo travada desde 2001, quando estudantes, em protesto contra a possibilidade de aprovação de uma Regulamentação que ampliaria, ilimitadamente, o recurso às fundações, ocuparam a Reitoria e, depois, adentraram a sala do Conselho Universitário, tendo obtido, à época, a suspensão da regulamentação.

A última cartada é a de, enfim, dizer abertamente que o dinheiro público não suporta as contas da Universidade, abrindo a porta para a inserção de financiamento privado e fazendo-o de tal modo que seja possível buscar apoio, inclusive, entre os próprios servidores e professores, tendo sido estes conduzidos à pressão do fantasma da “redução salarial”.

Mas há um dado ainda mais relevante de continuidade a ser considerado: o da falência democrática, que é revelado, inclusive, na própria manifestação do presente Reitor, que era pró-Reitor na gestão anterior, de que “o conhecimento pleno do cenário orçamentário da universidade restringia-se a poucas pessoas, entre as quais não estavam incluídos os pró-reitores e a grande maioria dos dirigentes da USP”.*

Ora, se os próprios pró-reitores e a grande maioria dos dirigentes, conforme exposto na fala do atual Reitor, não tinham conhecimento do cenário orçamentário da USP, que dizer, então, de todos os demais integrantes da Universidade!

Essa sua fala, que pode ser vista com ressalvas, no mínimo impõe o reconhecimento de que a USP, como várias outras instituições no Brasil, precisa se democratizar. Tendo o Reitor ciência dos gastos anteriores, ou não, o concreto é que tudo se passou ao largo de qualquer discussão com a comunidade acadêmica, a qual, ademais, já vinha há muito denunciando o problema da falência democrática e lutando contra ela.

A ausência de espaços de discussão e de deliberação coletiva, em que se possibilite a efetiva participação das pessoas que integram a instituição, o que é ainda mais grave quando se trata de uma instituição pública voltada ao ensino, é o que fundamenta a crise da USP.

Os últimos passos dados em direção da privatização, quais sejam, o sucateamento das contas e o reajuste zero, estão sendo impostos à comunidade uspiana, a qual se vê, literalmente, impelida à greve.

Mas há outra partida em disputa, que é antecedente e primordial: a da democratização. Nesta, a carta posta na mesa traz inscrita a confissão, acima mencionada, do atual Reitor, sendo certo, ainda, que deve ter por base o reconhecimento do direito de greve de servidores e professores, aqui tratados pela expressão real de trabalhadores, como instrumento legítimo de sua luta pelo recebimento de justa remuneração e pela defesa do ensino público de qualidade.

É por esses motivos que os trabalhadores da USP, com apoio fundamental dos estudantes, a partir de dia 27 de maio de 2014, entraram em greve por prazo indeterminado.

São Paulo, 27 de maio de 2014. 

* Orçamento e responsabilidade. Folha de S. Paulo, 26/05/14, p. A-3.

Publicado originalmente em: http://blogdaboitempo.com.br/2014/05/28/democratizacao-vs-privatizacao-da-usp-a-cartada-final/

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[i] Juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e de um dos artigos da coletânea Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013). Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.

Dica cultura da semana 28/05 - "Nakba"

No dia 15 de maio os palestinos de todo mundo rememoram o Nakba, termo que pode ser traduzido como Catástrofe ou Desgraça. Neste dia, no ano de 1948, a guerra da Palestina se encerrava com a expulsão, por parte do exército israelense, de aproximadamente 700 mil palestinos de suas cidades e a tomada forçada de seu território, constituindo uma nova configuração ao estado de Israel.

Atualmente os refugiados e seus descendentes constituem mais de milhões de pessoas, divididos em diversos territórios espalhados na região, e até mesmo em outros continentes. Muitos desses refugiados ainda guardam as chaves de suas casas, já destruídas, como um símbolo da esperança de retornarem à sua terra.

É por isso que no dia 15 de maio o movimento nacionalista palestino relembra a data, com o intuito de manter viva a memória dos trágicos eventos do ano de 1948, que ecoam até os dias de hoje com o avanço desenfreado do território israelense promovido pela política irracionalista da direita sionista, beligerante ao extremo.

A sugestão da semana pretende trazer um contato maior com a história da ocupação israelense na Palestina, com algumas sugestões:

Occupation 101 (2006) - 90 min. Dirigido por Abdallah Omeish & Sufyan Omeish

Este documentário trata das raízes históricas do conflito entre Israel e Palestina, abrangendo e problematizando as consequências dos vários eventos relacionados à questão: desde a primeira onda de imigração dos judeus europeus para a região da Palestina nos anos de 1880; passando pelas tensões decorrentes dessa situação nos anos de 1920; pelas guerras de 1948 e 1967; a resposta palestina com a primeira Intifada de 1987; o processo de paz de Oslo; a expansão dos acampamentos judeus em discordância com o pacto estabelecido; o bloqueio econômico e a ocupação de Israel na Faixa de Gaza; até o papel dos EUA no conflito.

Difamação (2009) - 91 min. Dirigido por Yoav Shamir

O diretor, partindo da intenção de coletar material cinematográfico para compreender o espírito antissemita que assolaria o mundo, como sugerem os jornais israelenses, consegue dar uma visão ampla, embora ainda não completa, da manipulação ideológica utilizada pelos grupos sionistas na tentativa de manutenção de seus interesses. Ódio, medo, irracionalidade, afastamento da compreensão de que a história é um processo através do culto às tradições, identificação da crença religiosa com políticas de Estado através da vinculação fajuta de antissemitismo com antissionismo, são algumas das armas utilizadas para manter boa parte dos judeus, de Israel ou de qualquer outra parte do mundo, alinhados à política do Estado sionista, e, consequentemente, para manter as condições bastante favoráveis de uma pequena camada israelense que só tem a lucrar com essa situação. O documentário permite entrar em contato com o grau perverso da ideologia utilizada para manter a ocupação israelense no território palestino.

Cinco Câmeras Quebradas (2011) - 94 min. Dirigido por Emad Burnat & Guy Davidi

Quando nasce Gibreel, seu quarto filho, Emad adquire sua primeira câmera. Além de filmar os primeiros passos de seu filho, Emad também filma o início da nova investida israelense sobre terras palestinas, com a construção do muro da Cisjordânia. Ao longo de 5 anos, Emad filma a luta dos moradores do vilarejo onde vive, da vida de seus amigos e do crescimento de seu filho caçula, todos afetados pelo conflito da maneira mais miserável possível. Desde o nascimento de Gibreel, foram usadas cinco câmeras, que ao serem quebradas nos conflitos, contam cada uma um período de tempo. Sobre a atualidade da ocupação israelense, que não perde seu caráter truculento desde a primeira leva de ocupações, em 1948.

O poder popular constrói-se através de luta: Solidariedade aos camaradas perseguidos em Goiânia-Goiás

A construção do poder popular não envolve apenas exemplos concretos dos embriões de tal luta. É preciso também que militantes se arrisquem todos os dias em lutas cotidianas, e apesar da aparência de liberdade que a democracia burguesa possui, essa luta leva sempre à uma situação de criminalização do militante anticapitalista.

Dito isso, no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e em quase todos os estados do país há exemplos de militantes de movimentos sociais, ou partidos políticos que sofrem perseguições físicas ou penais desde as grandes manifestações de junho. O exemplo mais recente foi de militantes de esquerda que foram presos em suas casas, na última semana em Goiânia – Goiás.

Eles foram identificados como líderes das manifestações contra o aumento da passagem na cidade, e por isso indiciados por uma série de crimes (como dano ao patrimônio público e privado). Além do pessoal de Goiânia, não podemos nos esquecer das dezenas de lideranças indígenas que perderam a vida nos conflitos com o agronegócio e também dos militantes sem terras que perderam a vida pelo mesmo motivo.

O Partido Comunista Brasileiro base de Marília engrossa o caldo de solidariedade dos camaradas de Goiânia que sofrem perseguições, além de todos os militantes perseguidos espalhados pelo país. A construção do poder popular é algo que não será feito com a complacência do poder burguês, por isso a necessidade constante de luta e de militantes dispostos para tal desafio e risco.

LUTAR NÃO É CRIME

CRIAR, CRIAR, PODER POPULAR!!!

Charge do dia 26/05/2014 - Autoria desconhecida

A charge de hoje passa uma ideia semelhante à clássica de Jean Jaques Rousseau: a propriedade privada surge a partir do momento em que um homem teve a ideia de cercar um pedaço de terra e encontrou alguém para acreditar nele.

Tal concepção que não é material de fato é sedutora de pensar. Mas assim como a própria charge demonstra, a algo muito mais profundo do que isso (assim como a própria ideia de Rousseau). Karl Marx vai identificar esse processo de surgimento da propriedade privada se originando no desenvolvimento das trocas nos exteriores das comunidades primitivas. Uma vez que a produção de excedentes deixa de ser consequência para se tornar fim da produção há uma modificação nas relações de produção gritante, já que o “espírito” de união da comunidade é modificado.

O produto final termina por ser a sociedade dividida em classes entre possuidores e não possuidores, mas diante do desenvolvimento das forças produtivas de então, o surgimento das classes sociais e por consequência da propriedade privada envolve o modo de produção escravista, ou seja, a classe trabalhadora “primitiva” se tornará através de um grande processo de violência, já que era preciso afastar aqueles produtores, do fruto imediato de seu trabalho. Cumprirá um papel decisivo nesse conjunto a ideologia, praticamente complementando e solidificando as bases dessa exploração.

A charge de hoje possui autoria desconhecida.

Dica cultural da semana: O corte (2005) - Constantin Costa-Gravas

O corte (2005) - 122 min. Dirigido por Constantin Costa-Gavras

Bruno Davert, funcionário de uma empresa de celulose, é despedido devido ao processo de reestruturação produtiva instalado na companhia. Após dois anos e meio desempregado e uma série de currículos e entrevistas de emprego, a expectativa de um emprego em sua área parece cada vez mais distante. Isso é agravado pela situação econômica francesa, cada vez mais corroída.

A única empresa que resiste à situação torna-se, então, uma meta. Mas como ser empregado se o cargo pretendido por Bruno já está ocupado? A resposta a essa pergunta aparece do modo mais extremo possível: matar todos que tenham chances de competir com ele pelo cargo, inclusive o próprio titular.

Um pouco mais sobre a ocupação "copa do povo"

Dessa vez, no espaço reservado para falar sobre experiências de poder popular, o blog traz uma que possui um impacto midiático muito grande. Trata-se da ocupação feita próxima ao estádio de Itaquera, palco da abertura da Copa do Mundo. A ocupação recebeu o nome de “Copa do Povo”. Segue agora uma reportagem sobre essa nova frente de luta dentro da cidade de São Paulo.

'Copa do Povo' ocupa terreno vizinho do Itaquerão e quer inclusão no Plano Diretor

• Estados do Brasil: São Paulo

Danilo Ramos/RBA

Segundo o movimento, em apenas três dias ocupação já se aproxima de 4 mil pessoas; lideranças devem se reunir hoje com vereadores para discutir situação

·         06/05/2014

Gisele Brito

da Rede Brasil Atual
Foi no sábado (3) que Reginaldo se tornou uma das quase 4 mil pessoas que, desde sexta-feira (2), ocupam um terreno particular no Parque do Carmo, zona leste de São Paulo - que fica a menos de quatro quilômetros da Arena Corinthians, o Itaquerão - e já é batizado de "Copa do Povo". Entre a proliferação de barracos de lona, o menino de 12 anos carpe o mato e ergue as moradias improvisadas para quem pedir. O trabalho custa R$ 20. “Já fiz duas até agora”, contou na tarde de ontem (5), com a enxada na mão, em meio à mobilização coordenada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST), que alega impostos atrasados no local e reivindica que prefeitura e Câmara Municipal estabeleçam a demarcação da área como Zona Especial de Interesse Social (Zeis) no Plano Diretor Estratégico (PDE).

Na madrugada de sexta-feira, os militantes do MTST com mais experiência 'caíram pra dentro' do terreno. Já nas primeiras horas da manhã de sábado, nos bairros vizinhos do estádio que sediará, em junho, a abertura da Copa do Mundo de futebol, um carro de som chamava moradores para participar da ocupação. Os alvos da propaganda eram pessoas que pagam aluguel, ameaçadas de despejo ou quem "mora de favor" na casa de parentes. De acordo com o MTST, a estratégia deu certo. “Ocupamos com 1300 pessoas, 300 famílias. Hoje, já triplicamos esse número”, explica uma das coordenadoras do movimento, Maria das Dores Siqueira.

No final da tarde de domingo (4), 17 ônibus levaram grande parte dos militantes de volta para outras ocupações do movimento, a maioria na zona sul da cidade, além de outras em municípios do grande ABC. Nem por isso, o mar de barracos diminuiu.

A cozinha coletiva tem feito, em média, 60 quilos de arroz, 40 de feijão e 35 de linguiça por dia, que “não dão nem para o cheiro”, segundo Sueli Gomes, há nove anos acampada nas diversas ocupações do MTST. Também existe um banheiro coletivo, que terminou de ser construído na tarde de ontem pelo ex-morador de rua Valdeir Nunes, vulgo “Dez Reais”, atualmente morador da Nova Palestina, maior ocupação da cidade, na zona sul, também coordenada pelo movimento.

Enquanto faz a casa improvisada com bambu e sacos de lixo usados no trabalho diário de gari, Arquimedes Alves Ferreira mostra arrependimento de não ter aceitado participar antes de uma ocupação: “Ganho R$ 820 reais. Com essa Copa, eles querem aumentar meu aluguel. Você vai atrás do Minha Casa, Minha Vida e não encontra. Aí eu vim. Nunca participei. E todas as ocupações que não fui deram certo”. Aos 43 anos e morador do Jardim Iguatemi, na zona leste, ele mora com dois filhos, esposa, quatro irmãos e dois sobrinhos. "Preciso correr atrás do meu", completa.

Mais à frente, o trabalho continua. Centenas de pessoas seguem na montagem de barracos. Elas têm pressa para serem cadastradas pelas lideranças. Também fazem "reformas", já que as primeiras habitações precárias não seguiam as "normas" da ocupação: ter tamanho suficiente para caber um colchão de casal e uma pessoa de pé.

Depois de erguidas dentro dos padrões mínimos, os barracos são identificados com o nome do proprietário. A maioria das pessoas ainda tem como endereço oficial o anterior à ocupação e se revezam entre o trabalho, a casa atual e o barraco. Os que não podem passar o dia mandam representantes, chamados de "vigias". Se deixam os barracos vazios, ocorrem "invasões". Há quem roube madeira para fazer outros barracos. "Tem que ficar aqui”, explica Julia Sampaio, de 24 anos.

A escassez de madeira, de fato, existe. Em todos os cantos do terreno de mais de 150 mil metros quadrados há senhoras aflitas à procura do material ou de bambu para erguer as moradias improvisadas.

E o terreno também começa a ficar pequeno. Jenice Maria de Jesus é uma das que sofrem com isso. Aos 62 anos, desempregada, ela guardava - com uma bandeira fincada sob um retângulo de entulho - seu pedaço de terra.

“Eu rodei, rodei, rodei e só achei esse pedaço aqui. Vai dar mais trabalho, mas só sobrou isso”, conta. “Tem lá em cima, no morro, mas não gosto de morro. Tenho medo. E, se eu sair daqui, quando voltar, já tem outra pessoa”, diz sem se preocupar com a vista que teria lá de cima: o estádio do Itaquerão, ao lado de onde mora atualmente com dois filhos. O rapaz trabalha. A filha é esquizofrênica e demanda cuidados em tempo integral. “A gente paga 300 'conto'. É puxado”, explica.

Pressão e imperfeições

Se a área for transformada em Zeis, a administração municipal poderia viabilizar o financiamento de um conjunto habitacional, esperança que motiva os ocupantes da área a deixarem os locais onde moram.

Ontem, o prefeito Fernando Haddad (PT), garantiu que determinou a apuração da situação fiscal do terreno. Segundo o MTST, os proprietários não pagam IPTU há 20 anos e o lugar nunca foi usado.

Na semana passada, para conseguir que outras áreas ocupadas, inclusive a área conhecida como ocupação Nova Palestina, na zona sul, fossem marcadas como Zeis, o movimento foi um dos responsáveis pela pressão aos vereadores para que votassem o Plano Diretor. A pressão, em forma de gritos nas galerias da Câmara e quebra-quebra nas ruas do entorno, surtiu efeito. O projeto foi aprovado em primeira votação na última quarta-feira (30).

Hoje (6) o líder do MTST, Guilherme Boulos, deve se reunir com vereadores da região para discutir soluções para a ocupação. A ideia é que a demarcação da área como Zeis seja incluída no PDE, com uma emenda para a segunda votação no Legislativo, que deve ocorrer entre os dias 20 e 25 de maio.

No entanto, as lideranças do movimento não escondem que o objetivo maior é expor os problemas do país durante o evento esportivo que tem a maior cobertura de mídia no planeta. “A gente não é contra a Copa. O Brasil é o país do futebol. Mas querem mostrar a imagem de um país perfeito e a gente está aqui para mostrar que o Brasil não é perfeito”, fala Maria das Dores. “Foram 30 milhões dos cofres públicos que podiam ter sido usados com saúde, educação e moradia. E 85% da população brasileira vivem na pobreza. Enquanto isso, tem um terreno deste vazio e pessoas passando dificuldades. Um disparate”, conclui.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/28402