A greve nas três
universidades públicas paulistas entra no seu terceiro mês. Para ser mais
preciso, nesse momento continuam firmes na greve funcionários
técnico-administrativos da UNESP, USP e UNICAMP, docentes da UNESP e da USP (os
docentes da UNICAMP aceitaram proposta de abono de 21%, em uma única folha de
pagamento, passando por cima do Fórum das 6, que reúne os três segmentos das
três universidades e que tem o objetivo de organizar a luta unificada), e os
estudantes da USP e da UNESP. Os docentes foram “empurrados” à greve pelo
CRUESP (Conselho de Reitores das três universidades) quando em sua data base
(maio) receberam a indecorosa e imoral proposta de 0,0% de reajuste salarial.
Ou seja, sequer o repasse da inflação acumulada do ano anterior. O argumento
padrão e intransigente, diga-se de passagem, do CRUESP é o de que os orçamentos
das universidades estão demasiadamente comprometidos com a folha de pagamento,
inviabilizando qualquer possibilidade de reajuste. Afirmam ainda, que a
economia está em crise, e que os valores de repasses do ICMS para os estados
(lembremo-nos que a cota-parte que mantem as universidades corresponde a 9,57%
do ICMS arrecadado) veem caindo drasticamente, impossibilitando os reajustes. O
curioso é que o sitio da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo demonstra
exatamente o contrário, ou seja, houve aumento da arrecadação.
Independente da “guerra de
números e índices”, é preciso analisar o conjunto dos acontecimentos, para
compreendermos o que move a decisão das reitorias de arrochar os salários dos
trabalhadores das universidades. Da forma como entendemos, o que está em jogo
vai muito além da questão salarial (sempre importante para manter o poder
aquisitivo dos trabalhadores). O núcleo da crise atual pode ser assim resumido:
o que está em disputa é o projeto de universidade pública que queremos para o
futuro. As universidades expandiram suas atividades, com novos cursos e novos
campi, sem a contrapartida por parte do governo do estado no que diz respeito a
garantia de verbas perenes para manter as demandas da expansão. Como afirmou um
funcionário da cúpula da reitoria da UNESP, em uma das reuniões de negociação
dessa greve, “a universidade cresceu num ritmo muito maior do que a arrecadação
de ICMS”. Mas por que os reitores, de gestões passadas e atuais, aceitaram tal
dinâmica? Para promover politicamente o governo do PSDB em São Paulo. São
aliados, fazem parte e reproduzem uma concepção liberal de administração
pública, do tucanato brasileiro, que em nosso estado governa há 20 anos. Não
por acaso, acusam sindicatos e os supostos altos salários dos docentes de serem
os responsáveis pela falta de recursos. Com isso, o governo do estado produz
mais um argumento, agora contra a autonomia das universidades. Algo como “a
autonomia financeira das universidades produziu uma crise sem precedentes, pois
privilegiou os salários de seus funcionários, ao invés da educação”. Para esse
medíocre argumento, os números da produção científica, das atividades de
extensão e da inserção das universidades paulistas na sociedade brasileira são
suficientes.
Pela argumentação dos
gestores de plantão, a universidade necessita de “modernização”. Entenda-se,
precisa ser reestruturada nos moldes privados. Isso já vem acontecendo,
sobretudo através da atividade de fundações espalhadas pelas universidades, que
buscam em parcerias com o setor privado os recursos para desenvolvimento de
projetos. Ou seja, usam da estrutura e do dinheiro público para manterem
projetos privados que não oferecem um retorno para “o público”, à coletividade,
mas sim à apropriação privada do conhecimento/mercadoria. Complementa esta
lógica privatizante, o arrocho salarial, a terceirização de atividades meio
(mas aos poucos, também as atividades fim), sendo necessário dobrar o último
bastião da resistência a tal projeto, que se manifesta através da greve dos
três segmentos das universidades paulistas. Aventa-se, inclusive, a cobrança de
mensalidades no futuro. Ou seja, algo como o modelo Chile de educação pública,
mas não gratuita.
Da forma como entendemos,
esse é o grande núcleo da disputa dessa greve. Para além da questão salarial, é
preciso apontar para a necessidade de reestruturação das universidades, que
discuta efetivamente a reformulação dos seus estatutos – que derivam do período
da ditadura militar – imprimindo a estes um conteúdo democratizante, onde a
comunidade acadêmica possa debater a universidade que queremos, resistindo à
imposição da sanha neoliberal que os governos do PSDB reproduzem no país.
É preciso lembrar o que foi
feito com a rede pública de Ensino Básico e Médio no Estado de São Paulo, ao
longo dos últimos 20 anos, período em que os tucanos estão à frente do governo.
A realidade nos demonstra que o nível da educação no estado vem despencando
nesses anos. As condições de trabalho são desumanas, em todos os sentidos.
A “bola da vez”, no que diz
respeito à educação, são as universidades públicas. Por isso é preciso
resistir, acumular forças políticas, para pressionar e construir a universidade
do futuro. Que seja pública, gratuita, socialmente referenciada,
verdadeiramente democrática, ou seja, uma Universidade Popular!!!
Anderson Deo
Docente do Deptº de
Ciências Políticas e Econômicas
UNESP/Marília
Membro do PCB/Marília
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