A atual configuração do
Estado moderno, remete às ideias de Montesquieu, um pensador francês que viveu
no século XVIII. Montesquieu dizia que para evitar o poder despótico dos reis,
era necessário uma divisão igualitária do poder dentro do Estado entre o poder
judiciário, o poder legislativo e o poder executivo. Com a Revolução burguesa
concretizada, a burguesia conseguiu impor seu programa de poder, tal qual
pensado por seus ideólogos, com Montesquieu entre suas fileiras. Assim, o
Estado moderno possui essa divisão clássica.
No
que diz respeito às ocupações de terrenos públicos, ou terrenos ociosos por
parte de movimentos sociais que reivindicam habitação popular, ou para todos, o
Estado de fato age como na teoria clássica, com seus três poderes dividindo
funções, que no frigir dos ovos beneficiam apenas os proprietários (e não
aquele que não possui propriedade), ou seja, o judiciário julga a reintegração
de posse, o executivo garante a força policial (e seu monopólio do uso da
força), enquanto que o legislativo endurece as leis de garantia de propriedade,
contra o interesse social. Para completar o pacote, surgiu a mídia que
criminaliza através dos intelectuais orgânicos do capital que escrevem em suas
páginas, ou falam nas televisões ou nos rádios os movimentos sociais, impedindo
assim que outros setores da classe trabalhadora, atingidos por outras
violências referentes ao capital, se junte aos movimentos por moradia em
solidariedade. Tal qual a charge dessa semana do blog, desenhada magistralmente
por Laerte Coutinho.
No
fim o espaço da população seria nenhum, mas ainda existem movimentos como o
MTST, que enfrentam o capital, na busca por melhores condições de vida, e a
construção do poder popular, o poder de fato da classe trabalhadora, que
substitua o poder da burguesia que só existe para reafirmar a exploração da
classe trabalhadora.
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