(Nota Política do PCB)
Enquanto a maioria das forças
de esquerda e dos movimentos populares gastam suas principais energias como
atores coadjuvantes da acirrada disputa que as facções burguesas travam pelo
poder, os trabalhadores pagam a conta da crise, e a pauta conservadora avança
sobre direitos humanos, políticos e sociais.
Enquanto – ao invés de
defenderem os interesses dos trabalhadores – as bandeiras vermelhas dessa
esquerda tremulam nas ruas com “Fica Dilma” (ou “Basta Dilma”), “Fora Cunhas e
Levys”, por iniciativa, omissão ou cumplicidade do governo petista vêm sendo
aprovadas mudanças legais que trazem redução salarial, terceirização,
flexibilização de direitos trabalhistas, aumento da idade para aposentadoria,
fundo de pensão privado para servidores públicos, sucateamento da saúde e
educação, privatizações em larga escala, contrarreforma política, lei
antiterrorista para reprimir os movimentos populares e criminalizar a
dissidência.
Enquanto isso, a bancada
conservadora vai impondo sua pauta, que faz o país regredir em direitos
humanos, costumes e conquistas democráticas, como se vê na diminuição da
maioridade penal, na criminalização do aborto, na apologia à homofobia e ao
machismo.
Enquanto isso, a violência
cresce no campo e a reforma agrária é abandonada; as nações indígenas são
massacradas no altar da ganância de madeireiros, mineradoras e agronegócio; o
meio ambiente agoniza diante da aceleração da liberação das licenças
ambientais; a violência urbana e seus corpos militarizados e oficiais de
extermínio matam jovens na escala de um genocídio; as Universidades Públicas
enfrentam a maior crise de sua história.
Tudo indica que o impeachment
de Dilma perdeu força, que Joaquim Levy pode vir a deixar o Ministério da
Fazenda e que é insustentável a presidência da Câmara dos Deputados nas mãos
sujas de Eduardo Cunha, a própria cara da corrupção e da cretinice que impera
na política institucional brasileira.
Tais possibilidades, caso de
fato ocorram, não significam a vitória da “democracia” nem da “ética na
política”, tampouco que a política econômica passará a ser
“neodesenvolvimentista”. A democracia burguesa continuará sendo uma outra forma
de ditadura de classe, o sistema continuará corrupto e o Ministro da Fazenda
será escolhido pelo “mercado”. Enquanto os trabalhadores não assumirmos o
poder, mudarão apenas os personagens.
Para nós do PCB, a grande
vantagem dessa tendência será a remoção da cortina de fumaça da “crise
política”, que esconde a gravidade da chegada da crise mundial do capitalismo
em nosso país e da dificuldade de superá-la, abrindo possibilidades para que os
trabalhadores tenham mais clareza de que é impossível tornar suas vidas
melhores no sistema capitalista e que as forças de esquerda e os movimentos
populares deixem de privilegiar a luta dentro da institucionalidade e da ordem.
Na nossa avaliação, o grande
capital já está satisfeito com os resultados da instabilidade institucional que
estimulou, a partir da vitória apertada de Dilma nas eleições de 2014, da evidência
do seu estelionato eleitoral e da perda de influência do PT entre os
trabalhadores e os setores populares. A ameaça do impeachment, como afirmamos
desde o início, tinha como objetivo principal fazer com que o governo petista
completasse de vez sua submissão aos interesses do capital, aplicando uma
política de “austeridade” fiscal e de flexibilização de direitos para honrar o
compromisso com os rentistas e manter a taxa de lucro das grandes empresas.
A Presidente e o PT já foram
derrotados por pontos, sem necessidade de nocaute. Sem condições de reagir, são
reféns da maioria parlamentar conservadora, da mídia que não foi enfrentada e
do verdadeiro poder fático, o chamado “mercado”. Em princípio, até 2018 ficam
no governo, mas não governam. Quanto mais cedem aos interesses do capital, mais
se desmoralizam e perdem influência em sua base social, aprofundando seu
esgotamento e decadência, que deverá se expressar já nas eleições municipais de
2016. O PT serviu a essa burguesia enquanto a economia permitia ao PT governar
trazendo os maiores lucros da história para os capitalistas e, ao mesmo tempo,
apassivando os trabalhadores e mantendo políticas compensatórias.
A próxima formação política,
para garantir a institucionalidade burguesa, já se desenha com nitidez: um
governo PMDB-PSDB, com ampla maioria parlamentar e apoio unânime do “mercado”.
O programa do PMDB divulgado recentemente (“Uma ponte para o futuro”) é a
expressão desse movimento, que tem como horizonte as eleições de 2018, mas que
já se coloca como uma alternativa real para a eventualidade de o governo
inviabilizar-se, seja pelo agravamento da crise econômica, pela eventual saída
do PMDB da base de sustentação ou pelo desenvolvimento dos processos judiciais
que tratam da corrupção a que o PT se rendeu para governar com os partidos da
ordem e não com o povo.
O PCB não se ilude com o
reformismo e aponta outro caminho. Um caminho que já está sendo trilhado pelos
trabalhadores em greve, os petroleiros, os bancários, os professores
universitários, os educadores em todos os estados, os garis, portuários, os
trabalhadores rurais que resistem na produção de alimentos, os camponeses, os
que lutam pela terra, os trabalhadores que não aceitam mais ver seus direitos
arrancados, que querem salário, moradia, assistência médica, querem ver seus
filhos criados com saúde e segurança, que lutam e resistem contra o
preconceito, por sua regionalidade, por sua cor, por sua sexualidade.
A vida dos trabalhadores e da
população não pode continuar à mercê do rodízio de políticos conservadores que
há tanto tempo controlam e se revezam no poder em nosso país. É preciso criar
uma alternativa, anticapitalista e socialista. É urgente uma frente de luta dos
trabalhadores e setores populares que construa as bases para um verdadeiro Poder
Popular.
A crise nas instituições do
Estado Burguês não se resolverá com um mero acerto entre aqueles que hoje estão
por lá. A verdadeira alternativa virá da luta e da resistência que gerará as
condições de uma nova unidade, para não mais cair na ilusão de que podemos
mudar o Brasil nos aliando àqueles que nos exploram.
O caminho é a luta: lutar, criar,
Poder Popular!
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
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